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Rio: engenheiros pedem obras e recomendam que Ciclovia Tim Maia continue fechada

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iG São Paulo

Obra para os Jogos Rio 2016 foi palco de acidente que deixou dois mortos em abril do ano passado; técnicos veem falhas na construção e querem que a ciclovia permaneça fechada até que sejam feitos reparos na estrutura

Conselho de engenheiros recomenda obras de reparo e estudos hidrológicos durante período de interdição

Conselho de engenheiros recomenda obras de reparo e estudos hidrológicos durante período de interdição

Foto: Fernando Frazão/ Agência Brasil - 21.04.16

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio de Janeiro (Crea-RJ) recomendou nesta terça-feira (28) que o trecho da ciclovia Tim Maia entre São Conrado e o Leblon seja interditado entre os meses de abril e agosto, quando ressacas são mais comuns na orla. O Crea sugere que sejam efetuadas obras de reparação da estrutura durante esse período e que estudos hidrológicos aprofundem o conhecimento sobre as ondas no local.

Em abril do ano passado, o desabamento de uma parte da ciclovia deixou duas pessoas mortas. Na ocasião, a chamada 'bandeja' da ciclovia foi atingida por uma grande onda e acabou sendo derrubada enquanto os pedestres e ciclistas transitavam sobre a pista. Segundo o Crea, a causa do acidente não tem relação com as falhas apontadas no relatório, e sim com o projeto da ciclovia, que não previu que as ondas pudessem chegar à bandeja.

Os técnicos identificaram falhas construtivas, como a incompatibilidade de materiais na execução da obra, se for considerado o ambiente agressivo em que a ciclovia foi erguida. A falha gerou fissuras em pilares, corrosão da estrutura metálica e problemas na junção das bandejas por onde passa a ciclovia.

Os desgastes, segundo o Crea, podem comprometer a estrutura de pilares de sustentação no médio e até no curto prazo, em alguns casos. Além da ação das ondas e do peso dos pedestres e ciclistas em movimento, a ciclovia é impactada por lançamento de esgoto e postes com risco iminente de queda.

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Obras simples

Segundo o presidente do Crea, Reynaldo Barros, as obras podem ser consideradas simples por necessitarem de técnicas e materiais conhecidos. Apesar disso, procedimentos complexos podem ser necessários, como içar as bandejas de apoio para reparar os pilares e junções.

O conselho recomendou também que haja mais ferramentas de advertência aos usuários da ciclovia, como sinalização visual luminosa e botões de emergência para avisar sobre acidentes, como queda de pessoas ao mar.

O Crea fez o estudo a pedido da Justiça, onde tramita uma ação contra 14 pessoas no caso de desabamento. Segundo a Secretária de Urbanismo, Infraestrutura e Habitação, o laudo deve ser analisado agora pela Justiça, que decidirá sobre a possibilidade de reabertura da ciclovia.

O local do acidente já foi refeito, mas, segundo o Crea, foram encontrados sinais de fratura do concreto na ligação das vigas com os pilares, o que pode ser resultado de um longo trecho sem intervalos para a dilatação do material, já que os vãos entre as bandejas foram unificados no reparo. O trecho também tem pontos de corrosão por falta do cobrimento adequado dos materiais.

Na ciclovia, o Crea identificou que a maioria dos blocos de fundação já apresenta fissuração considerável devido à incompatibilidade dos materiais com o ambiente agressivo. "Esta degradação comprometerá a integridade e a segurança da estrutura em curto prazo", alertou o texto utilizado na apresentação do Crea, que recomendou a interdição da ciclovia ao menos até agosto para que sejam feitos os reparos.

As juntas de dilatação também apresentam problemas, como a falta de vedação suficiente e a inexistência de uma abertura mínima  que permita a movimentação dos materiais. Em alguns trechos, a vedação foi feita com madeira, que já apresentava sinais de apodrecimento. As juntas são necessárias para que as variações de temperatura não comprometam a estrutura.

*Com informações e reportagem da Agência Brasil


PF cumpre mandados de prisão contra conselheiros do Tribunal de Contas do Rio

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iG São Paulo

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, Jorge Picciani, é alvo de mandado de condução coercitiva; ao todo, são mais de 40 mandados

Presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, Jorge Picciani, é alvo de mandado de condução coercitiva

Presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, Jorge Picciani, é alvo de mandado de condução coercitiva

Foto: Divulgação

Agentes da Polícia Federal estão na ruas desde as primeiras horas da manhã desta quarta-feira (29) para cumprir mandados de prisão temporárias contra cinco dos sete conselheiros e um ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.

Leia também: Ex-gerente da Petrobras é preso em nova fase da Operação Lava Jato

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), Jorge Picciani (PMDB), é alvo de mandado de condução coercitiva, que é quando alguém é levado a depor. A operação foi apelidada de Quinto da Coroa.

No total são mais de 43 mandados, a maioria deles na capital fluminense, mas também em Duque de Caxias e São João do Meriti. Além dos mandados de prisão e condução, a Polícia Federal também cumpre mandados de busca e apreensão e bloqueios de bens e valores.

De acordo com nota da Polícia Federal (PF), os alvos da operação são investigados por fazerem parte de um esquema de pagamentos de vantagens indevidas que pode ter regularmente desviado valores de contratos com órgãos públicos para agentes do estado, em especial membros do TCE-RJ e da Alerj.

Leia também: Pastor Silas Malafaia é indiciado pela PF por esquema em cobrança de royalties

As investigações indicam que agentes públicos teriam recebido valores indevidos para viabilizar a utilização do fundo especial do TCE-RJ para pagamentos de contratos do ramo alimentício atrasados junto ao Poder Executivo do estado. Esses agentes receberiam uma porcentagem desse valor por contrato faturado.

A Polícia Federal esclareceu que, por se tratar de uma investigação que tem como alvos membros de um Tribunal de Contas Estadual, os trabalhos correm sob a Presidência de um Ministro do Superior Tribunal de Justiça em um Inquérito Judicial.

Operação Quinto da Coroa

As informações que embasaram a decisão do Superior Tribunal de Justiça tiveram origem em uma colaboração premiada realizada entre dois investigados na Operação Lava Jato e a Procuradoria Geral da República. Apesar disso, a operação Quinto não é uma nova fase da Lava Jato.

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Segundo a Polícia Federal, os agentes estão nas ruas do Rio de Janeiro para cumprir os mandados desde às 6h. O nome da operação – Quinto da Coroa – é uma referência a um imposto cobrado por Portugal dos mineradores de ouro no período do Brasil colônia.

* Com informações da Agência Brasil.

Médico que emitiu laudos falsos durante a ditadura deve perder registro, diz MPF

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iG São Paulo

Procuradoria apoiou no STJ a decisão do Conselho Regional de Medicina de SP em cassar a licença de médico legista que acobertou crimes; Grupo Tortura Nunca Mais identificou outros 65 profissionais que fizeram o mesmo

Comissão Nacional da Verdade reuniu fotos de pessoas desaparecidas durante o período da ditadura militar

Comissão Nacional da Verdade reuniu fotos de pessoas desaparecidas durante o período da ditadura militar

Foto: Jack Garland

O Ministério Público Federal entregou parecer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) em ação que julga se as condutas criminosas praticadas durante o período da ditadura militar são prescritíveis. A subprocuradora-geral da República Sandra Cureau emitiu parecer favorável ao recurso do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CRM-SP), que cassou o registro de um médico responsável pela emissão de laudos necroscópicos falsos.

O Grupo Tortura Nunca Mais levou ao conhecimento do CRM-SP o envolvimento de 66 médicos legistas na emissão de laudos cadavéricos falsos de presos políticos, mortos entre 1964 e 1979, durante a ditadura militar.

Ao tomar conhecimento da acusação, o CRM-SP abriu procedimento ético-disciplinar cassando o registro de um médico, que entrou com ação contra o órgão profissional com base na Lei 6.838/80, que prevê o período de cinco anos para a prescrição dos processos disciplinares.

A ação foi julgada procedente em primeira instância, tendo o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) mantido a decisão original.

Leia também: Lava Jato: Cunha quer ser julgado com esposa e pede nulidade de provas da Suíça

Crime de lesa-humanidade

Para a subprocuradora-geral da República Sandra Cureau, as condutas atribuídas ao médico integram os chamados crimes de lesa-humanidade, que têm a característica de imprescritibilidade, ou seja, não são atingidos pelo decurso do tempo.

O parecer também cita precedente do STJ, que afirma a “imprescritibilidade das pretensões associadas à dignidade da pessoa humana, sobretudo se a violação é grave e ocorre por ação, omissão, a mando ou no interesse dos que exercem o poder estatal”. O precedente aplicou o Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos das Nações Unidas, do qual o Brasil é signatário, que traz a garantia de que ninguém será submetido a tortura, a pena ou a tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes, além de prever a proteção judicial para os casos de violação de direitos humanos.

Ainda de acordo com a subprocuradora-geral, se não fosse imprescritível o crime, o prazo prescricional deveria ser contado a partir da ciência do fato. O CRM-SP foi informado sobre a conduta do médico em novembro de 1990 – a partir da denúncia formulada pelo Grupo Tortura Nunca Mais (RJ) – e o médico foi notificado do processo disciplinar em fevereiro de 1995, antes, portanto, de esgotado o prazo prescricional de cinco anos – conclui o parecer.

O processo que pode afetar outros médicos que cometeram ilicitudes durante a ditadura militar será analisado pela Primeira Turma do STJ e está sob a relatoria do ministro Napoleão Nunes Maia Filho.

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Construtora Delta continuará com os bens bloqueados, decide Justiça Federal

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iG São Paulo

Pessoas ligadas ao alto escalão da empreiteira são acusadas de terem desviado cerca de R$ 370 milhões dos cofres públicos, segundo o MPF

Dono da construtora Delta, Fernando Cavendish é um dos principais acusados pela força-tarefa da Operação Saqueador

Dono da construtora Delta, Fernando Cavendish é um dos principais acusados pela força-tarefa da Operação Saqueador

Foto: Antonio Augusto/Agência Câmara

A Justiça Federal manteve o bloqueio dos bens da construtora Delta e de outras cinco empresas que integram o mesmo grupo. Todas são investigadas pela força-tarefa da Operação Saqueador, que é um desdobramento da Lava Jato no Rio de Janeiro.

A decisão foi tomada pela 1ª Turma do TRF-2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região) a pedido do MPF (Ministério Público Federal). Um grupo de diretores, executivos e funcionários da construtora são acusados de desviar mais de R$ 370 milhões dos cofres públicos e de pagar propina a agentes públicos.

Os bens do grupo empresarial já haviam sido bloqueados após determinação da 7ª Vara Federal Criminal. Entretanto, a defesa da empreiteira protocolou mandado de segurança reivindicando a liberação dos recursos. Entretanto, durante sessão realizada nesta quarta-feira (29) pela 1ª Turma do TRF-2, os magistrados decidiram, por unanimidade, pela manutenção do congelamento.

Ação criminosa

A (PRR-2) Procuradoria Regional da República da 2ª Região argumenta que a ação comprovou a existência de indícios claros de conduta criminosa por parte dos réus, além da existência de prejuízos ao patrimônio público. O parecer apontou que a manutenção do bloqueio é necessária para garantir a eficiência da ação penal, garantindo, ainda, que os recursos “obtidos de forma criminosa” não representem vantagem financeira para os acusados.

Leia também: Dono da Delta cita propina a políticos do PSDB e do PMDB

Em seu parecer, a procuradora regional da República Mônica de Ré indicou também que é preciso afastar a possibilidade de o patrimônio ser escondido. “Há o risco de ocultamento do patrimônio amealhado ilicitamente e, consequentemente, a não reparação aos cofres públicos”, destacou. Na avaliação dela, o desbloqueio só seria aceitável se os acusados conseguissem comprovar a licitude dos recursos, mas como nada foi acrescentado ao processo sobre isto, não há razão para reverter a decisão.

Modo de atuação

A Procuradoria sustenta que as investigações detalharam o funcionamento da “organização criminosa instalada na Delta”. Para os procuradores, o grupo “utilizava-se sempre de um mesmo modus operandi: recebiam pagamento por serviços fictícios de sociedades laranjas para dissimular, além de desvios de recursos para obras públicas, o pagamento de propina a agentes estatais em espécie, e com isso, interromper o rastreamento das verbas.”

Leia também: Andrade Gutierrez tinha caixa dois único para pagar propina, diz ex-executivo

Os principais acusados na Operação Saqueador são o empresário Fernando Cavendish, dono da Construtora Delta, e o contraventor Carlos Ramos, conhecido como Carlinhos Cachoeira. Além deles, foram denunciadas 21 pessoas, entre executivos, diretores, tesoureira e conselheiros da empreiteira e proprietários e contadores de empresas fantasmas, criadas por Carlinhos Cachoeira e os empresários Adir Assad e Marcelo Abbud.


* Com informações da Agência Brasil

PF prende ex-prefeito de Urânia em operação que investiga desvio de verbas

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iG São Paulo

Ao todo, são cumpridos quatro mandados de prisão temporária, 10 de condução coercitiva e sete de busca e apreensão em municípios paulistas

Ex-prefeito de Urânia foi preso na manhã desta quinta-feira (30) por suspeita de desvio de verba

Ex-prefeito de Urânia foi preso na manhã desta quinta-feira (30) por suspeita de desvio de verba

Foto: Divulgação/PMDB

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira (30), a Operação Repartição, que investiga uma suspeita de desvio de verbas na prefeitura de Urânia (SP).

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Ao todo, são cumpridos quatro mandados de prisão temporária, 10 de condução coercitiva e sete mandados de busca e apreensão nas cidades de Urânia, Jales (SP) e Votuporanga (SP).

O ex-prefeito da cidade Francisco Airton Aracuza foi levado preso. Ele, o ex-chefe do RH da prefeitura e o dois advogados são acusados de desviar, juntos, cerca de R$ 400 mil que a prefeitura de Urânia recebeu do Governo Federal.

O esquema também parece envolver fraudes na folha de pagamento da prefeitura do município na gestão passada.

De acordo com a PF, o ex-prefeito, os advogados e o ex-diretor de RH, além de outros 10 investigados que faziam parte dos servidores de confiança de Aracuza, poderão responder pelos crimes de desvios de verba pública, peculato e associação criminosa.

As penas para tais crimes podem chegar a até 25 anos de reclusão.

Os presos, após serem ouvidos pela autoridade policial, serão encaminhados às cadeias de Santa Fé do Sul (SP) e Guarani d’Oeste (SP), onde permanecerão à disposição da Justiça.

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Segundo a PF, nos pagamentos suspeitos, pagos a apenas alguns assessores próximos a Aracuza, foram indenizadas férias e licenças-prêmio de até sete anos de trabalho. Dois ex-assessores jurídicos receberam valores de acerto trabalhista de até R$ 62 mil.

A polícia diz ainda que, ao analisar o histórico de remuneração dos ex-assessores, foi verificado que alguns deles tiveram até 400% de aumento salarial no período da administração do ex-prefeito.

Além disso, os demais funcionários da prefeitura – o que representa mais de 400 pessoas – passaram dificuldades no final do ano em razão da falta do recebimento dos salários e décimo terceiro.

Somente o valor recebido a título de repatriação em Urânia seria praticamente suficiente para pagar a folha integral dos 295 servidores ativos do município, mas apenas os 12 servidores envolvidos no esquema foram contemplados.

Operação Repartição

A operação da Polícia Federal em Urânia foi batizada com o nome Repartição em alusão à repartição – no sentido de divisão e distribuição – indevida de recursos públicos que ocorreu em uma repartição.

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'Se correr, o Canil da PM pega': Batalhão de Choque dá prejuízo ao tráfico em SP

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iG São Paulo

Equipes do Canil Central descobriram esconderijo de drogas em favela na zona sul de SP; suspeito pulou em córrego ao tentar fugir, mas se deu mal

Canil Central, do Batalhão de Choque da PM, apreendeu pacotes com cocaína, maconha, crack, ecstasy e LSD

Canil Central, do Batalhão de Choque da PM, apreendeu pacotes com cocaína, maconha, crack, ecstasy e LSD

Foto: Divulgação/Polícia Militar

É grande o número de moradores que aproveitam as ruas arborizadas do Campo Belo, bairro de classe média na zona sul de São Paulo, para passear à noite com seus cachorros. Ainda assim, a visão de um grupo de homens fardados acompanhados de quatro cães das raças Pastores-Alemães  e Pastores Belga-Malinois com mais de 25 kg cada não deixa dúvidas: não se trata de meros dog walkers, mas sim equipes do Canil Central, mantido pelo Batalhão de Choque da Polícia Militar de São Paulo.

Foi assim na noite desta quarta-feira (29), quando equipes dos pelotões lll e lV de Operações com Cães do Batalhão de Choque da Polícia Militar realizaram mais uma ação bem-sucedida durante averiguação na favela do Piolho, situada na Avenida Jornalista Roberto Marinho.

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O Tenente Derek, responsável pela expedição, conta que cerca de cinco suspeitos saíram em disparada pelas vielas da favela assim que avistaram as equipes do Canil. Os agentes focaram as ações contra um dos indivíduos, que abandonou pelo caminho uma sacola recheada com drogas.

Desesperado e com 12 homens em sua cola, o rapaz de 18 anos de idade decidiu pular no córrego Água Espraiada, que corta a Avenida Jornalista Roberto Marinho.

“Eu estava perto e na hora pensei que ele tivesse morrido, porque é alto da avenida para o córrego”, relata o Tenente. “Ele ainda continuou fugindo pela água, no sentido da Marginal Pinheiros. Tô com as pernas doloridas até agora.”

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Segundo o Tenente Derek, o suspeito decidiu desistir da fuga quando já estava cerca de dois quilômetros distante do ponto inicial da perseguição. Os policiais usaram cordas para retirá-lo da água e tentaram obter informações sobre o armazenamento de drogas na favela, mas ele não quis colaborar.

Canil apreende drogas na zona sul de São Paulo

Canil apreende drogas na zona sul de São Paulo

Foto: Divulgação/Polícia Militar

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Treinamento colocado em prática

Ao retornarem à comunidade, os cães farejadores Euro, Cloe e Anúbis colocaram em prática o treinamento de mais de dois anos que receberam no Canil Central. Com a indispensável ajuda dos animais, os policiais militares descobriram atrás de uma parede falsa uma verdadeira montanha de entorpecentes.

Foram apreendidos no local cerca de 7.000 pinos de cocaína, 227 pedras de crack, 76 comprimidos de ecstasy, cerca de 1.200 pacotes de maconha e 72 papelotes  de LSD.

“Quem localizou as drogas foram os cachorros, porque sem eles a gente ia passar batido. No último barraco de uma viela havia um fundo falso que parecia parede. Os três cães indicaram aquele local, então derrubamos aquela parede de madeirite e encontramos as drogas”, conta o Tenente Derek, explicando que é necessário revezar os cães durante as buscas para eles não se cansarem.

Os entorpecentes e o homem que tentou fugir dos policias foram encaminhados ao 27º Distrito Policial (Campo Belo), onde a ocorrência foi registrada. O rapaz de 18 anos de idade já tinha histórico criminal, justamente por envolvimento com o tráfico.

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Além das drogas, também foram apreendidos documentos da contabilidade dos traficantes. Os detalhes das anotações indicam que a venda de entorpecentes no local tem relação com o crime organizado.

Além dos cães farejadores Euro, Cloe e Anúbis, a pastora-belaga Malinois Danka também participou da operação na favela do Piolho. “A Danka foi treinada para atuar na imobilização de suspeitos. A personalidade do cão é analisada para que seja decidido o treinamento que ele irá receber. Ele é um indivíduo né, então também tem as preferências dele”, explica o Tenente Derek.

A bem-sucedida operação da noite desta quarta-feira se soma a uma série de outras ações que o Canil Central do Batalhão de Choque da PM têm realizado nas últimas semanas na região do Campo Belo. A necessidade de atuar no local foi verificada com base nos índices criminais e estudos realizados pelas polícias paulistas.

Veja abaixo as fotos da apreensão:

De acordo com o Tenente Derek, o suspeito tentou escapar dos PMs pulando dentro de um córrego

De acordo com o Tenente Derek, o suspeito tentou escapar dos PMs pulando dentro de um córrego

Foto: Divulgação/Polícia Militar

Os cães farejadores Euro,Cloe e Anúbis participaram da operação na comunidade do Piolho

Os cães farejadores Euro,Cloe e Anúbis participaram da operação na comunidade do Piolho

Foto: Divulgação/Polícia Militar

Os cães encontraram cerca de 7.000 mil pinos de cocaína e 227 pedras de crack

Os cães encontraram cerca de 7.000 mil pinos de cocaína e 227 pedras de crack

Foto: Divulgação/Polícia Militar

Entre os entorpecentes também estavam 76 comprimidos de ecstasy e 1.178 trouxas de maconha

Entre os entorpecentes também estavam 76 comprimidos de ecstasy e 1.178 trouxas de maconha

Foto: Divulgação/Polícia Militar

Canil também apreendeu 72 papelotes aparentando ser LSD

Canil também apreendeu 72 papelotes aparentando ser LSD

Foto: Divulgação/Polícia Militar

Pelotões lll e lV do Canil da PM participaram da ação contra o tráfico de drogas na Rua Gustavo Pereira

Pelotões lll e lV do Canil da PM participaram da ação contra o tráfico de drogas na Rua Gustavo Pereira

Foto: Divulgação/Polícia Militar

Os policiais encontraram boa quantidade de drogas sintéticas como o LSD e o ecstasy

Os policiais encontraram boa quantidade de drogas sintéticas como o LSD e o ecstasy

Foto: Divulgação/Polícia Militar

A maior quantidade de drogas apreendida era de cocaína. Ao todo foram 7 mil pinos

A maior quantidade de drogas apreendida era de cocaína. Ao todo foram 7 mil pinos

Foto: Divulgação/Polícia Militar


Polícia Militar Ambiental faz Operação Lixão Zero para proteger o meio ambiente

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Bruno Martinolli

Aterro em Assis foi interditado para que se ajuste as normas da CETESB. Local tinha lixo doméstico, industrial e podas de árvores o que era proibido

A Polícia Militar Ambiental realiza um trabalho de prevenção e combate de danos causados ao Meio Ambiente. Nos últimos dias estamos acompanhando uma série de reportagens aonde vimos a importância da fiscalização para acabar com as fábricas clandestinas de produção de balões, mas hoje vamos falar da vital necessidade de proteção do solo e do lençol freático em região de lixões.

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Ricardo Salles%2C Secretário Estadual de Meio Ambiente participa das operações para combater o funcionamento de lixões irregulares

Ricardo Salles%2C Secretário Estadual de Meio Ambiente participa das operações para combater o funcionamento de lixões irregulares

Foto: Divulgação/Polícia Militar

Nesta quinta-feira (30), Polícia Militar Ambiental e a Secretaria de Meio Ambiente realizaram a Operação Lixão Zero na cidade de Assis. No aterro fiscalizado, que era destinado apenas para disposição de resíduos sólidos inertes e da construção civil, foram encontrados também lixo doméstico, industrial e de podas de árvores o que é proibido por lei.

Segundo a lei ambiental, cada tipo de lixão pode receber apenas alguns materiais que devem ser previamente informados. "Existe um dano ambiental muito grande quando não se segue a risca o que pode ser despejado nos lixões. Fora dos parâmetros técnicos definidos pela licença, o aterro pode poluir o lençol freático. Existem casos que é necessário impermeabilizar o solo do local para evitar danos maiores ao meio ambiente. ", afirmou o Coronel Sardilli da Polícia Militar Ambiental.

A prefeitura de Assis será multada em 1.095, 00 reais e o lixão ficará fechado até que siga os padrões corretos para o tipo de trabalho que está destinado a fazer. No entorno do lixão também havia retirada de vegetação de cerrado, caracterizando a infração denominada bosqueamento. 

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O Coronel Sardilli também salientou que a existência desse tipo de local inapropriado representa um grande risco para a aviação.  "Locais desse tipo, que fogem da legislação, começam a atrair muito urubu e isso é um risco paras as aeronaves. A Aeronáutica proibiu a instalação de lixão em um raio de 9 km de proximidade de um aeroporto devido ao risco que os animais podem representar", disse o Coronel.

A prefeitura tem 30 dias para ajustar o aterro às especificações que ele tem e se as normas não forem seguidas, o local pode ser fechado definitivamente. A Polícia Militar Ambiental informou que em São Paulo existem 37 aterros irregulares, destes a Secretaria de Meio Ambiente já interditou 15. De acordo com o último inventário anual estadual de resíduos sólidos urbanos, da Cetesb, 599 instalações foram consideradas em condições adequadas de disposição final.

Coleta Seletiva

O Coronel também salientou a importância de conscientizar a população sobre a necessidade de separar o lixo, mesmo que não exista um programa do tipo na sua cidade. "Essa triagem prévia do lixo seria muito importante para reduzir os danos ao meio ambiente. No Japão, por exemplo, apenas 4 % de todo o lixo recolhido não é reutilizado. As pessoas já possuem essa cultura por lá", finalizou.

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O que é coleta seletiva?

Coleta seletiva é a coleta diferenciada de resíduos que foram previamente separados segundo a sua constituição ou composição. Ou seja, resíduos com características similares são selecionados pelo gerador (que pode ser o cidadão, uma empresa ou outra instituição) e disponibilizados para a coleta separadamente.

De acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos, a implantação da coleta seletiva é obrigação dos municípios e metas referentes à coleta seletiva fazem parte do conteúdo mínimo que deve constar nos planos de gestão integrada de resíduos sólidos dos municípios.

Veja imagens da Operação realizada pela Polícia Militar Ambiental no aterro de Assis durante a Operação Lixão Zero:

Operação Lixão Zero da Polícia Militar Ambiental e da Secretaria do Meio Ambiente realizada na cidade de Assis

Operação Lixão Zero da Polícia Militar Ambiental e da Secretaria do Meio Ambiente realizada na cidade de Assis

Foto: Divulgação/Polícia Militar

Operação Lixão Zero da Polícia Militar Ambiental e da Secretaria do Meio Ambiente realizada na cidade de Assis

Operação Lixão Zero da Polícia Militar Ambiental e da Secretaria do Meio Ambiente realizada na cidade de Assis

Foto: Divulgação/Polícia Militar

No aterro fiscalizado, que era destinado apenas para disposição de resíduos sólidos inertes e da construção civil, foram encontrados também outros tipos de lixo

No aterro fiscalizado, que era destinado apenas para disposição de resíduos sólidos inertes e da construção civil, foram encontrados também outros tipos de lixo

Foto: Divulgação/Polícia Militar

A irregularidade pode afetar o lençol freático e causar danos graves ao meio ambiente

A irregularidade pode afetar o lençol freático e causar danos graves ao meio ambiente

Foto: Divulgação/Polícia Militar

A prefeitura tem 30 dias para ajustar o aterro às especificações que ele tem e se as normas não forem seguidas, o local pode ser fechado definitivamente

A prefeitura tem 30 dias para ajustar o aterro às especificações que ele tem e se as normas não forem seguidas, o local pode ser fechado definitivamente

Foto: Divulgação/Polícia Militar

A prefeitura de Assis será multada em 1.095, 00 reais e o lixão ficará fechado até que siga os padrões

A prefeitura de Assis será multada em 1.095, 00 reais e o lixão ficará fechado até que siga os padrões

Foto: Divulgação/Polícia Militar


Operadoras de TV a cabo menosprezaram produto nacional e agora lesam consumidor

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iG São Paulo

Sem transmitir programação do SBT, Rede TV! e Record, operadoras de TV por assinatura descumprem regras da Anatel ao não dar desconto aos seus clientes; empresários pedem pagamento justo pelo conteúdo das emissoras

Silvio Santos (SBT), Marcelo de Carvalho (Rede TV!) e Edir Macedo (Record) lutam para entregar programação à Grande SP

Silvio Santos (SBT), Marcelo de Carvalho (Rede TV!) e Edir Macedo (Record) lutam para entregar programação à Grande SP

Foto: Divulgação - Interenet

Milhões de moradores da capital paulista e de cidades da Grande São Paulo passaram a receber desde a meia-noite da última quarta-feira (29) apenas o sinal digital – de maior qualidade – em seus aparelhos televisores.

Mas o que deveria representar um grande avanço tecnológico acabou abafado por uma ingrata surpresa para os clientes das operadoras de TV por assinatura: de uma hora para outra (literalmente), milhões de famílias perderam o acesso ao conteúdo do SBT, da Rede TV! e da Record, sem, no entanto, receberem nenhuma contrapartida por parte das operadoras de TV a cabo.

As três emissoras supracitadas se uniram em uma empresa batizada Simba e decidiram não permitir a transmissão de suas programações pelas multinacionais NET, Claro e SKY, e pela brasileira Embratel (entenda melhor abaixo). A Simba informou, em nota, que as negociações com a Vivo TV avançam "de maneira positiva" e que, portanto, o conteúdo das emissoras continuará ativo para os clientes da operadora até que o acordo seja selado entre as partes.

Leia também: RedeTV, Record e SBT ameaçadas. Empresários e empregos em risco

Ao deixar de oferecer aos seus assinantes a programação de três emissoras da noite para o dia, NET, Claro, SKY e Embratel descumpriram as determinações da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), que exigem que haja aviso prévio com ao menos 30 dias de antecedência sobre quaisquer mudanças na programação.

Pior que isso, as operadoras não ofereceram nenhum desconto aos seus clientes, o que representa flagrante desrespeito ao inciso 1º do artigo 28 da resolução nº 488 da Anatel, que versa sobre os direitos dos assinantes dos serviços de TV a cabo. Leia abaixo:

"Caso a alteração mencionada no caput implique a retirada de canal do Plano de Serviço contratado, deve ser feita sua substituição por outro do mesmo gênero, ou procedido desconto na mensalidade paga pelo Plano de Serviço contratado, a critério do Assinante."

"Queremos o justo"

Programação do SBT, da Rede TV! e da Record está indisponível nos serviços oferecidos pela NET, Claro, SKY e Embratel

Programação do SBT, da Rede TV! e da Record está indisponível nos serviços oferecidos pela NET, Claro, SKY e Embratel

Foto: iG São Paulo

A corajosa decisão do SBT, da Rede TV! e da Record confronta a estratégia oportunista adotada pelas operadoras de TV paga, que visavam tirar vantagem do corte do sinal analógico para lucrar em cima da dedicação e trabalho das emissoras brasileiras.

No capcioso modelo de negócio pretendido pela NET, Claro, SKY e Embratel, essas empresas receberiam o sinal digital de alta definição de forma gratuita das emissoras que compõem a Simba, e o revenderiam aos seus assinantes com margem de lucro de 100%.

É claro que esse não é o padrão de atuação das operadoras de TV a cabo. Em relação ao conteúdo de canais da televisão paga como HBO, Discovery Chanel e Cartoon Network, as operadoras pagam para obter o direito de transmissão daquela programação, e a repassam aos seus clientes cobrando pelo serviço.

Já as chamadas emissoras da TV aberta disponibilizam toda sua programação aos telespectadores de forma gratuita, ou seja, sem cobrar nada. A sua receita provém da venda de publicidade para anunciantes e de patrocínios.

Diante da revolução tecnológica representada pela era do sinal digital, as multinacionais que controlam as TVs por assinatura "fingiram não entender a importância dos programas do SBT, da Rede TV! e da Record" para os brasileiros, como bem colocou o empresário Marcelo de Carvalho, um dos sócios da Rede TV!.

"Queremos receber o valor justo por nossa programação, exatamente como os outros canais, nacionais e internacionais", disse Carvalho. (Veja no vídeo abaixo)

Leia também: Sinal digital - veja quais as mudanças práticas da migração

A inadmissível postura adotada pelas bilionárias multinacionais que operam o negócio de TVs a cabo é negativa em todos os aspectos possíveis.

Perdem os empresários brasileiros, que buscam atuar em um ambiente seguro. Perdem as empresas de publicidade (e com isso, todos os seus clientes das mais diversas áreas), que encontram menos opções para levar suas mensagens ao consumidor. E, principalmente, perdem todos os brasileiros, por serem privados de todo o conteúdo de entretenimento, informativo, esportivo, educativo e cultural produzido pelo SBT, pela Rede TV! e pela Record.

Assista abaixo à mensagem de Marcelo de Carvalho, da Rede TV!



Policiais suspeitos de execução de homens feridos são presos no Rio; veja vídeo

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iG São Paulo

Policiais foram presos e autuados por homicídio na sexta-feira (31); jovem também teria sido morta no confronto dos agentes com supostos criminosos

Testemunhas filmaram momento em que policiais atiraram em feridos em frente a escola pública no Rio de Janeiro

Testemunhas filmaram momento em que policiais atiraram em feridos em frente a escola pública no Rio de Janeiro

Foto: Reprodução/Youtube

Dois policiais militares foram presos e autuados nesta sexta-feira (31) por suspeita de terem atirado contra dois homens feridos, que estavam deitados no chão em frente à Escola Municipal Jornalista Escritor Daniel Piza, em Acari, no Rio de Janeiro. Imagens do momento de execução foram filmadas por vizinhos do colégio e estão sendo compartilhadas nas redes sociais. Uma adolescente de 13 anos também morreu após o confronto na zona norte da cidade.

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Na manhã de sexta-feira (31), a Polícia Civil confirmou que os policiais foram presos e autuados por homicídio, mas não informou o horário da prisão. Acusados por execução, os suspeitos, que permanecem anônimos, foram encaminhados ao Batalhão Especial Prisional, em Niterói, região metropolitana do Rio de Janeiro.

O caso de assassinato também está sendo investigado pela Corregedoria da Polícia Militar. Em nota, a PM declarou que será aberta “apuração da flagrante ilegalidade”, conforme determinado pelo comando da corporação.

Supostamente, as duas vítimas estavam feridas quando receberam os tiros finais, conforme foi informado por testemunhas. De acordo com a PM, oficiais do 41º batalhão, em Irajá, foram acionados e se envolveram em confronto com homens praticando atividade ilegal na Fazenda Botafogo.

Leia também: 'Se correr, o Canil da PM pega': Batalhão de Choque dá prejuízo ao tráfico em SP

Ainda nesta sexta-feira, parentes foram ao Instituto Médico- Legal (IML) para liberar o corpo de uma das vítimas, Alexandre dos Santos Albuquerque, de 38 anos. A irmã de Alexandre, Alessandra dos Santos, disse sentir “muita revolta”. “O vídeo mostra que eles foram executados”, afirmou.

Já a viúva de Alexandre, Bruna Maria Silva, de 26 anos, não teve coragem de assistir às imagens. “Tinham que ter socorrido, não era para executar”, falou. Bruna estava trabalhando quando recebeu a notícia da morte de seu marido.

Morte de estudante 

No mesmo dia, a escola pública também foi palco da morte de Maria Eduarda Alves da Conceição, de 13 anos. A garota praticava esportes na quadra do colégio quando foi atingida por três tiros, falecendo no local.

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Testemunhas relatam que os tiros partiram do conflito entre os policiais e os homens, e atingiram também a sala da direção da escola. Entretanto, a família da menina questiona a versão, dizendo que “bala perdida é uma, não três”.

Daniela Conceição, uma das irmãs da menina que mora em outro bairro do Rio de Janeiro, se preocupava com a segurança na região. “Ela estava sempre lá em casa, e a gente falava: Maria Eduarda, toma cuidado”, conta. 


*Com informações de Agência Brasil

Sabão em pó? Canil Central da PM encontra drogas escondidas em máquina de lavar

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iG São Paulo

Pelotões I e II do Canil Central, do Batalhão de Choque da PM, localizaram esconderijos de drogas durante operações em favela na zona sul de SP

Soldado Eduardo e o cão Set com o material encontrado durante operação na favela Alba%2C região sul de São Paulo

Soldado Eduardo e o cão Set com o material encontrado durante operação na favela Alba%2C região sul de São Paulo

Foto: Divulgação/Polícia Militar

Em uma residência comum, como a minha e a sua, a máquina de lavar roupas é responsável por (óbvio) lavar nossas vestimentas e deixá-las perfumadas. Mas a história que narraremos a seguir prova que o odor que esse eletrodoméstico emana pode nem sempre ser o de sabão em pó. Ao menos não para os bem treinados cães do Canil Central, do Batalhão de Choque da Polícia Militar de São Paulo

Na manhã desta quinta-feira (30), equipes dos Pelotões I e II de Operações com Cães (Canil Central), prestaram apoio a uma expedição do 3º Batalhão da Polícia Militar pelo interior da favela Alba, na região do Jabaquara, na zona sul de São Paulo.

Em dado momento, a cadela Dara, conduzida pelo Soldado João Victor, indicou um eletrodoméstico deixado em uma das vielas da comunidade. Em seguida, o cão farejador Thor, conduzido pelo Soldado Nickel, confirmou que o local estava impregnado com o cheiro de entorpecentes.

“Era uma máquina de lavar roupas cheia de drogas. Estava apenas com algumas roupas por cima para escondê-las”, relata o Tenente Eduardo Tongu, responsável pelas ações dos pelotões I e II de Operações com Cães na favela Alba.

Foram retiradas da máquina de lavar roupas cerca de 2.560 pinos de cocaína, 100 pedras de crack, 810 trouxas de maconha e um tijolo de aproximadamente 600g da droga. Também estava escondido no eletrodoméstico uma balança de precisão e uma máscara com filtro de ar.

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Mesma favela, mais apreensões

Durante a ação o pastor-holandês encontrou a droga dentro de uma sacola escondida em um barraco

Durante a ação o pastor-holandês encontrou a droga dentro de uma sacola escondida em um barraco

Foto: Divulgação/Polícia Militar

Paralelamente à ação bem-sucedida que teve como estrelas os cães Dara e Thor, outra equipe com dez policiais do Canil Central fez a abordagem de um indivíduo com atitude suspeita em frente a um barraco na mesma favela da zona sul paulistana.

O homem portava um aparelho radiocomunicador e alguma quantidade de droga nos bolsos, mas, ainda assim, não quis cooperar com os policiais.

Foi aí que entrou em ação o pastor holandês Set, cão policial treinado pelo Soldado Eduardo. “O cão farejador parou em frente ao barraco em que esse homem estava, então entendemos que havia algo errado lá dentro”, relata o Policial.

No local estava um homem e, com ele, foram encontrados grande quantidade de droga pronta para o comércio. Foram apreendidos no barraco quase 300 trouxas de maconha, 253 pedras de crack, 177 pinos de cocaína, 54 refratários de lança-perfume e 35 comprimidos de ecstasy.

Segundo o Soldado Eduardo, o suspeito que estava dentro do barraco em que a droga era armazenada ainda tentou resistir à prisão em um primeiro momento, mas logo entendeu que não haveria escapatória.

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Cães Dara e Thor encontraram grande quantia de drogas dentro de uma maquina de lavar roupas

Cães Dara e Thor encontraram grande quantia de drogas dentro de uma maquina de lavar roupas

Foto: Divulgação/Polícia Militar

Os dois homens e a droga apreendida foram encaminhados ao 35º Distrito Policial (Jabaquara), onde a ocorrência foi registrada. Os dois suspeitos são maiores de idade e já possuíam antecedentes criminais.

Responsável pela descoberta do esconderijo em que os traficantes da favela Alba guardavam os entorpecentes, o pastor-holandês Set, de três anos e quatro meses de idade, está aproveitando merecida folga nesta sexta-feira (31).

As duas operações do Canil Central do Batalhão de Choque da PM na região do Jabaquara se somam a uma série de outras expedições que os policias vêm realizando na zona sul da capital paulista. As seguidas intervenções policiais em bairros como Jabaquara, Aeroporto e Campo Belo se baseiam em levantamentos que indicam o aumento de índices criminais naquela região.

Veja imagens dos treinamentos dos cães do Canil Central:

Canil Central da Polícia Militar do Estado de São Paulo

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Foto: Major PM Luis Augusto Pacheco Ambar

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Um dos suspeitos de matar turista argentino é preso no Rio de Janeiro

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iG São Paulo

Outros três suspeitos são procurados pelo assassinato: Júlio César Oliveira, conhecido como Godinho, de 24 anos, Thiago de Noros Lessa Filho, o Kadu, de 39, e Valterson Ferreira Cantuaria, o Toddy Cantuaria, de 28 anos

A polícia do Rio de janeiro conseguiu prender um dos acusados de participar da morte o turista argentino Matias Sebastian Carena, de 28 anos, após denúncias realizadas pelo Disque Denúncia. Pedro Henrique Marciano, conhecido como PH, foi encontrado na madrugada deste sábado por agentes do 14º  Batalhão da Polícia Militar, em Bangu.

Um dos suspeitos de matar turista argentino%2C Pedro Henrique Marciano estava escondido em uma comunidade do Rio

Um dos suspeitos de matar turista argentino%2C Pedro Henrique Marciano estava escondido em uma comunidade do Rio

Foto: Divulgação

De acordo com os policiais, Pedro, que tem 25 anos, se escondeu na comunidade da Coréia, em Senador Camará, zona oeste da cidade, após o assassinato do turista. O esconderijo foi revelado após o Disque Denúncia oferecer recompensa de R$ 1 mil por informações que levassem à sua prisão. Ele foi encaminhado para a Divisão de Homicídios da capital, na Barra da Tijuca.

Leia também: Policiais suspeitos de execução de homens feridos são presos no Rio

Outros três suspeitos são procurados pelo assassinato: Júlio César Oliveira, conhecido como Godinho, de 24 anos, Thiago de Noros Lessa Filho, o Kadu, de 39, e Valterson Ferreira Cantuaria, o Toddy Cantuaria, de 28 anos.

A polícia tem informações de que Cantuária teria fugido para Madri, na Espanha, poucas horas após a morte do turista. Ele seria o autor do soco que derrubou o argentino, levando-o a bater a cabeça na quina de um degrau e ter o traumatismo craniano que causou a morte, conforme laudo do Instituto Médico-legal (IML). Cantuária está sendo procurado pela Interpol – a Polícia Internacional.

Caso

O argentino Matías Sebastián Carena, de 28 anos, morreu após ser espancado durante uma briga com brasileiros na noite do dia 25 de março. Eles estavam em um bar em Ipanema, zona sul do Rio de Janeiro.

De acordo com informações do Batalhão de Policiamento em Áreas Turísticas, reportadas pela  Globonews , a vítima estava com dois amigos quando se envolveu em uma briga com um grupo formado por cinco brasileiros. Testemunhas relataram que os seguranças do estabelecimento tentaram apartar a briga, mas os dois grupos decidiram continuar do outro lado da rua, segundo reportou o jornal argentino Clarín.

Leia também: Sabão em pó? Canil Central da PM encontra drogas escondidas em máquina de lavar

Após receber socos e até mesmo golpes com uma muleta, Matías teria caído e batido a cabeça na calçada, ficando desacordado. Ainda assim, ele continuou sendo espancado e morreu no local.
O turista ainda foi levado, pelos próprios amigos que o acompanhava, ao Hospital Miguel Couto, na Gávea, mas chegou ao local já sem vida. A morte de Matías Carena está sendo investigada pela Divisão de Homicídios.

*Com informações da Agência Brasil

Polícia Militar Ambiental derruba mito da "vaca foi pro brejo" e resgata animal

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iG São Paulo

Agentes do policiamento especializado realizavam patrulhamento náutico quando perceberam algo estranho no rio; operação durou quase cinco horas

Equipe da Polícia Militar Ambiental conseguiu fazer o resgate depois de horas de trabalho

Equipe da Polícia Militar Ambiental conseguiu fazer o resgate depois de horas de trabalho

Foto: Divulgação/Polícia Militar

Você com certeza já deve ter ouvido a expressão "a vaca foi pro brejo", não é? Talvez você nem saiba como ela surgiu e quem foi que inventou. Mas sabe que ela significa um situação complicada e muitas vezes sem saída. Se a Polícia Militar Ambiental estiver por perto a coisa muda.

Responsável pela aplicação de leis relacionadas ao meio ambiente, a Polícia Militar Ambiental também possui um importante papel na defesa dos animais. Os policiais do setor realizaram na tarde de sexta-feira (31) o resgate de um boi que estava atolado em um lamaçal. O procedimento foi realizado no rio Sorocoba, em trecho do município de Cerquilho, no interior do estado de São Paulo.

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De acordo com a polícia os agentes do policiamento especializado, Sargento Moraes, Cabo Adami, Cabo Garramoni, Cabo Malaquias e Cabo Arthur, estavam em patrulhamento náutico quando perceberam algo estranho na margem do rio. Ao averiguar a situação, perceberam o animal atolado no local. Aparentando estar preso há alguns dias, o boi estava visivelmente debilitado e sem forças para sair do lugar.

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Segundo o Sargento Moraes, foi necessário aplicar uma série de técnicas de salvamento para resgatar o animal. A tarefa foi dificultada pelo fato do local ser de difícil acesso e não ter nenhuma moradia próxima. Moraes disse ainda que os agentes tiveram quase cinco horas de trabalho para retirar o animal da lama, sendo necessário andar mais de quatro quilômetros para localizar um trator que pudesse retirar parte da terra para facilitar o salvamento.

Agentes da Polícia Militar Ambiental acreditam que animal estava preso na margem do rio há alguns dias

Agentes da Polícia Militar Ambiental acreditam que animal estava preso na margem do rio há alguns dias

Foto: Divulgação/Polícia Militar Ambiental

O boi foi recolhido no final da tarde de sexta-feira (31) pelo proprietário, que administra uma fazenda da região, e deverá receber cuidados de um médico veterinário. Veja trecho da operação realizada pelos agentes:


Cuidados com o meio ambiente

A Polícia Militar Ambiental também realiza ações de prevenção e combate a danos causados ao Meio Ambiente. Na quinta-feira (30), agente realizaram a Operação Lixão Zero, na cidade de Assis (SP). O aterro fiscalizado tinha permissão somente para a disposição de resíduos sólidos inertes e da construção civil. No entanto, foram encontrados também lixo doméstico, industrial e de podas de árvores, o que é proibido por lei.

Leia também: Polícia Militar Ambiental faz Operação Lixão Zero para proteger o meio ambiente

De acordo com a lei ambiental, cada tipo de aterro pode receber apenas materiais previamente informados. "Existe um dano ambiental muito grande quando não se segue à risca o que pode ser despejado nos lixões", alerta o Coronel Sardilli da Polícia Militar Ambiental. A cidade foi multada em R$ 1.095 e o local permanecerá fechado até que sejam adotados padrões ideais.

São Paulo tem mês de março mais seco dos últimos oito anos

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iG São Paulo

Capital teve 160,3 mm em 2017, ficando 15% abaixo da média de 188,8 mm

Se o dia começa frio em São Paulo, o sol passa a esquentar o paulistano, mas não é suficiente para deixar a noite quente

Se o dia começa frio em São Paulo, o sol passa a esquentar o paulistano, mas não é suficiente para deixar a noite quente

Foto: Paulo Pinto / Fotos públicas

Apesar de um início de ano chuvoso em São Paulo, o mês de março foi o mais seco dos últimos oito anos. Segundo o Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia), a capital registrou 160,3 mm em 2017, ficando 15% abaixo da média histórica de 188,8 mm.

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Após análise dos dados aferidos no mirante de Santana, que fica na zona norte de São Paulo, o instituto concluiu que ocorreram apenas 12 dias chuvosos em março, sendo que a média é de 15 dias. O dia com maior volume de chuva foi 7 de março, com 43,6 mm. Já a temperatura ficou como o esperado: média de 27,3°C.

Bem diferente de março, o mês de janeiro deste ano foi considerado o mais chuvoso dos últimos 74 anos, com precipitação de 424,2 mm. O último recorde para janeiro havia sido observado em 2011, quando choveu 493,7 mm.

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De acordo com o CGE (Centro de Gerenciamento de Emergência), as chuvas de fevereiro também ficaram abaixo da média esperada. Foram apenas 156,2 mm registrados, ante 219,2 mm da média para o mês.

Previsão

O início da semana não vai ser tão diferente do sábado e domingo, segundo o CGE. Se o dia começa friozinho, o sol passa a esquentar o paulistano ao longo do dia, mas não é suficiente para evitar que as temperaturas voltem a cair durante a noite.

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Nesta segunda-feira, os termômetros variam entre 15°C e 26°C, com percentuais de umidade se aproximando dos 40%, ou seja, o clima vai continuar seco. Já na terça, a temperatura deve variar entre 16°C e 26°C.

As chuvas só devem voltar a aparecer em São Paulo na quinta-feira, segundo o Inmet. De acordo com os meteorologistas, as temperaturas voltam a subir, variando entre 17°C e 34°C, e na quinta-feira há previsão de chuvas e trovoadas isoladas.

Operação da PF e CGU combate esquema que desviava recursos de obras em estradas

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iG São Paulo

Ex-prefeitos, servidores públicos e empresários desviaram R$ 1,5 milhão em obras no Tocantins, segundo investigação; policiais cumprem 39 mandados

Ao menos 90 policiais federais e auditores da CGU cumprem 39 mandados judiciais em operação no Tocantins

Ao menos 90 policiais federais e auditores da CGU cumprem 39 mandados judiciais em operação no Tocantins

Foto: Agência Brasil

A Polícia Federal e o Ministério da Transparência, Fiscalização e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram na manhã desta segunda-feira (3) uma operação para desarticular organização criminosa que causou prejuízo de cerca de R$ 1,5 milhão no Tocantins. O valor se refere a parte de um total de aproximadamente R$ 4,2 milhões investidos em obras de implantação e recuperação de estradas no estado.

Batizada de Operação Rota 26, a investida desta manhã mobiliza 90 policiais federais e auditores da CGU, que cumprem um total de 39 mandados judiciais. sendo 21 de busca e apreensão e 18 de condução coercitiva. As diligências são cumpridas nas cidades de Palmas, Miranorte, Paraíso, Araguaína, Buritis do Tocantins e Araguatins.

De acordo com as investigações, ex-prefeitos, dois deputados estaduais, servidores públicos do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária do Estado), agentes municipais, empresários e ex-servidores participavam do esquema, que desviava recursos públicos de obras de implantação e recuperação de estradas vicinais em projetos de assentamento de municípios do Tocantins.

Leia também: Parecer diz que chapa Dilma-Temer recebeu R$ 112 milhões de recursos irregulares

Irregularidades nos projetos

Segundo a CGU, foram constatadas irregularidades como a deficiência na elaboração de projetos de engenharia; impropriedades no acompanhamento e fiscalização de obras; sobreposição de projetos para um mesmo trecho; serviços não executados e pagos; e obras executadas fora da área dos assentamentos ou fora da área de acessos a estes.

Os projetos, segundo o órgão, eram executados e fiscalizados pela Superintendência do Incra no Tocantins. “Os desvios contavam com a participação de servidores públicos do Incra, agentes municipais, empresários, ex-servidores e ex-prefeitos”, informou a controladoria, por meio de nota. 

Segundo os agentes da Polícia Federal, os fatos em apuração configuram, em tese, os crimes de desvio de recursos públicos, falsidade ideológica, fraude em procedimentos licitatórios e organização criminosa, cujas penas podem chegar a 12 anos de reclusão.

O nome da operação é uma alusão à lendária estrada americana que foi desativada em razão do surgimento de estradas mais modernas. O número 26 é mencionado para identificar a Superintendência Regional do Incra no estado do Tocantins (SR-26).

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*Com informações da Agência Brasil

Três adolescentes morrem asfixiados durante rebelião em Pernambuco

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iG São Paulo

Internos incendiaram ala durante motim em unidade socioeducativa; local havia sido palco de outra morte e registrou 32 fugas há cerca de uma semana

Palco de rebelião, unidade socioeducativa em Vitória de Santo Antão tem capacidade para 72 internos e hoje abriga 36

Palco de rebelião, unidade socioeducativa em Vitória de Santo Antão tem capacidade para 72 internos e hoje abriga 36

Foto: Divulgação/Sap

Três adolescentes morreram asfixiados durante rebelião em uma unidade socieducativa em Vitória de Santo Antão, na zona da Mata de Pernambuco, no fim da tarde deste domingo (2). De acordo com a Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase), responsável pela unidade, as vítimas foram dois jovens de 16 anos e um terceiro de 17 anos de idade.

Segundo a Funase, seis internos colocaram fogo em uma das alas do Centro de Atendimento Socioeducativo de Pernambuco (Case) durante a rebelião. A Polícia Militar foi acionada e o fogo foi controlado pelos 11 agentes socioeducativos que estavam de plantão, com a ajuda dos policiais que atenderam a ocorrência.

Quatro adolescentes suspeitos de ter participado do motim já foram identificados e, de acordo com a Funase, serão indiciados pela Polícia Civil como autores do homicídio. Os quatro foram recolhidos à Unidade de Atendimento Inicial (Uniai), onde estão à disposição da Justiça.

O Case tem capacidade para 72 adolescentes e, de acordo com a Funase, abrigava 36. A fundação já começou a investigar as causas do motim e identificar os responsáveis pelo tumulto. 

Há pouco mais de uma semana, um adolescente que cumpria medida socioeducativa de internação na mesma unidade de Vitória de Santo Antão foi morto por outros internos. Pelo menos 32 internos fugiram na ocasião.

A juíza titular da Vara Regional da Infância e Juventude da 4ª Circunscrição, com sede na cidade, disse à reportagem da Agência Brasil que visita as instalações da Funase a cada dois meses e que, além de o Case não estar superlotado, oferece estrutura “adequada.”

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"Tudo ok"

“A fiscalização vem sendo feita regularmente, bimestralmente. Estava tudo ok. Sem superlotação ou problemas mais graves se considerarmos a situação do sistema em outras localidades. Ninguém esperava que isso voltaria a acontecer”, comentou a juíza, revelando que, na semana passada, se reuniu com representantes da Funase que garantiram que a fundação vinha adotando as providências necessárias para evitar novos episódios como o do último dia 24.

A coordenadora do Conselho Tutelar Municipal, Tamires Maior, também manifestou surpresa diante dos últimos fatos. Segundo ela, a situação local sempre foi considerada tranquila e o Case é conhecido por oferecer aos internos um “atendimento mais humano, diferenciado”.

“Estivemos na unidade na última quarta [29], alguns dias após o primeiro adolescente ter sido morto. Os ânimos estavam bem mais calmos. Conversamos com diversos adolescentes sobre as condições da unidade e eles nos disseram que estavam tranquilos, que a rebelião tinha sido encabeçada por um grupo isolado”, contou Tamires.

Segundo ela, cinco conselheiras tutelares participaram da visita surpresa. Não foi constatado nenhum indício de maus-tratos aos adolescentes e as condições estruturais locais, de acordo com a coordenadora, foram consideradas “dignas dentro dos limites possíveis.”

“Ainda não temos informação sobre o que aconteceu ontem, mas parece haver algo que ainda não conseguimos identificar, afinal, se tudo estivesse realmente tranquilo, esse tipo de coisa não teria voltado a ocorrer quase uma semana depois. Vamos ter que esperar o resultado das investigações, mas imagino que, a partir do momento em que novas mortes ocorreram, outros órgãos de proteção, inclusive federais, deverão se manifestar e procurar se inteirar do que de fato está acontecendo,” acrescentou Tamires.

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Motivado por denúncias da organização não-governamental Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares (Gajop) e por promotoras de Justiça e Cidadania de Caruaru (PE), o Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) fez em novembro de 2016, uma inspeção em algumas unidades do sistema socioeducativo de Pernambuco.

Os conselheiros participantes da missão visitaram unidades de internação nas cidades de Caruaru (onde, em 30 de outubro de 2016, sete jovens foram mortos e queimados vivos) e Abreu de Lima (onde, conforme consta no relatório da missão, rebeliões, fugas e “tumultos” que resultam, no mínimo, em internos feridos, “tem sido recorrentes ao longo dos últimos anos”).

Os conselheiros também se reuniram com membros do Conselho Estadual de Defesa da Criança e Adolescente, do Ministério Público estadual e da sociedade civil, além de promover uma audiência pública na Assembleia Legislativa. Após as conversas e visitas, fizeram inúmeras recomendações aos órgãos dos poderes Executivo federal e estadual; Legislativo e Judiciário. Entre as recomendações, está a criação, pelos governos federal e pernambucano, de uma agenda colaborativa de reestruturação do sistema socioeducativo estadual e a apresentação, pelo governo estadual, de um Plano de Emergência para a execução dessa reestruturação.

*Com informações e reportagem da Agência Brasil


Após morte de aluna, professores querem barrar ação policial em horário escolar

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iG São Paulo

No Rio de Janeiro, professores e representantes de comunidades fizeram protesto após a morte de Maria Eduarda e querem reunião com Crivella

Estudante Maria Eduarda Alves%2C morreu aos 13 anos de idade ao ser atingida por três tiros em escola na zona norte do Rio

Estudante Maria Eduarda Alves%2C morreu aos 13 anos de idade ao ser atingida por três tiros em escola na zona norte do Rio

Foto: Reprodução/Facebook

Cerca de 40 pessoas fizeram um ato na manhã desta segunda-feira (3) em protesto contra a morte da estudante Maria Eduarda Alves da Conceição, de 13 anos, morta após ser atingida por três tiros dentro da quadra da Escola Municipal Jornalista Daniel Piza, na zona norte do Rio, no último dia 30.

A manifestação foi em frente à sede administrativa da prefeitura do Rio, na Cidade Nova. Segundo a coordenadora do Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação do Estado (Sepe-RJ), Bárbara Sinedino, o protesto retrata a indignação da população com um caso que não é isolado. Bárbara disse que representantes do sindicato vão se reunir com o prefeito Marcelo Crivella para pedir o fim de operações policiais durante o horário escolar.

"Estamos aqui, indignados, em memória da vida dessa jovem. É uma situação triste, que vem de um ato que não é isolado. Nós vivemos toda hora episódios bem parecidos. Vivemos uma política de marginalização das escolas públicas, e pior, do povo pobre e negro, que é tratado como bandido. Montamos uma comissão para nos reunirmos com o Crivella, visando à extinção de ações policiais durante horário escolar. São cenas de guerra durante essas ações, e esses jovens ficam na linha de tiro. Não é possível que alguém ache isso correto", afirmou Bárbara.

A líder comunitária da Cidade de Deus, na zona oeste da capital fluminense,  que frequentemente é palco de confronto entre policiais e traficantes, Cláudia Cristina de Moraes, ressaltou que muitas crianças da Cidade de Deus estão sendo submetidas a tratamento médico por causa das fortes cenas que testemunham. "Qual o motivo disso? Será que é porque elas veem Caveirão [veículo blindado da Polícia Militar] entrando com tudo na favela, gente morrendo, bala entrando dentro de casa? Nossa comunidade hoje é uma área triste. Com crianças sem sorriso no rosto e com desespero no olhar."

O vereador Tarcísio Motta (PSOL), que participou do ato, disse que é a favor do fim das operações em horário escolar, mas ressaltou que esta seria apenas uma medida imediata. Para o vereador, o modelo de segurança do Estado tem que ser reformulado para acabar com episódios como o da morte de Maria Eduarda. "O fim das operações nos horários de aula é providencial e tem que ser feito de forma imediata, mas o problema é muito maior que isto", afirmou Motta.

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Maria Eduarda

A menina Maria Eduarda foi vítima de três disparos na manhã da última quinta-feira (30) quando treinava com a equipe de educação física da Escola Municipal Jornalista Daniel Piza. Os tiros acertaram o pescoço (duas vezes) e a nádega da estudante, que tinha 13 anos de idade.

O exame de necrópsia realizado pela Polícia Civil aponta que os disparos partiram de um fuzil e vieram da mesma direção. Não se sabe, no entanto, se os disparos foram feitos por policiais ou por criminosos.

No momento da morte da menina Maria Eduarda, um confronto entre policiais e bandidos ocorria do lado de fora da escola. Um vídeo divulgado nas redes sociais mostra o momento em que dois suspeitos são executados por dois soldados da PM – que posteriormente foram presos.

Segundo o Sepe, de 2005 até março deste ano, 33 crianças e jovens foram mortos por bala perdida dentro de unidades escolares durante operações policiais no Rio. Deste total,  20 casos ocorreram de 2015 até agora.

*Com informações e reportagem da Agência Brasil

A cada dia, São Paulo tem 20 novos indivíduos desaparecidos, diz Polícia Civil

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iG São Paulo

Cerca de 96% dos casos envolvem adolescentes que fogem de casa por rebeldia ou violência doméstica; tecnologia auxilia o trabalho de buscas

Polícia Civil conta com equipe especializada que utiliza tecnologia para ajudar na busca por desaparecidos

Polícia Civil conta com equipe especializada que utiliza tecnologia para ajudar na busca por desaparecidos

Foto: Ciete Silvério/A2img/Divulgação/Governo do Estado de São Paulo

A Polícia Civil de São Paulo registra uma média de 20 indivíduos desaparecidos a cada dia. De acordo com a delegada titular da 4ª delegacia especializada nesse tipo de situação no Estado, Maria Helena do Nascimento, a maior parte dos casos envolve adolescentes na faixa de 13 a 18 anos, que saem de casa voluntariamente por motivo de rebeldia, sem avisar os pais ou responsáveis.

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Entretanto, a delegada explica que, no caso de adolescentes desaparecidos, a taxa de retorno para casa gira em torno de 96%. Maria Helena acrescenta que, na maioria das vezes, os jovens tomam a decisão de fugir de casa por causa do controle excessivo dos pais. Porém, também há registro de fugas por causa de violência doméstica e outros tipos de desentendimento.

Nesse tipo de situação, a delegada orienta aos pais que se aproximem dos filhos e intensifiquem o diálogo com os jovens, além de prestar atenção para mudanças de comportamento. Ela recomenda atenção, principalmente, para conversas dos adolescentes com estranhos pela internet.

Para crianças pequenas, Maria Helena adverte para que haja cuidado redobrado para que os pequenos não se percam em locais com grande fluxo de pessoas, como shoppings e ambientes de shows.

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Os casos mais complicados, adverte a delegada, são os de sumiços motivados por crimes como homicídio, cárcere privado, trabalho escravo e exploração sexual. Em muitas ocasiões, a pessoa é levada para outro município, estado ou país. Nesse tipo de situação, o processo de investigação requer consultas à bases de dados de outros órgãos, como a Polícia Federal e consulados, e um trabalho mais profundo de investigação.

Procedimento

Quando houver suspeita de desaparecimento, os familiares devem fazer o BO (Boletim de Ocorrência) em qualquer delegacia ou pela internet. O registro do BO gera um processo de investigação. Quanta mais recente o comunicado, mais chances de localização das pessoas.

Em caso de a pessoa ser localizada, é importante comunicar a polícia, pois, caso contrário, seu nome irá permanecer no cadastro de desaparecimentos, o que irá influir nas estatísticas e prejudicar as investigações. O procedimento é o mesmo que se faz quando se comunica o desaparecimento e também pode ser feito pela internet

Tecnologia

As delegacias especializadas em investigações de desaparecimentos contam com o apoio do grupo de psicólogos voluntários do Projeto Caminho de Volta, da USP, que presta ajuda aos pais e familiares para encontrar crianças e adolescentes.

Também há o auxílio do Laboratório de Arte Forense, do DHPP (Departamento de Homicídio e Proteção da Pessoa), que utiliza programas de computação para facilitar o trabalho. O designer gráfico Valmir Martins faz projeção facial de crianças desaparecidas para saber como elas se parecerão no futuro. A simulação é feita a partir das fotos fornecidas pelos pais e familiares. Os retratos são colocados em redes sociais para que as pessoas possam comunicar informações sobre o paradeiro.

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De acordo com Martins, o trabalho tem dado bons resultados na localização de desaparecidos. Recentemente, um rapaz portador de deficiência intelectual, sumido havia cinco anos, foi localizado pelo médico de uma clínica. Ele notou que o rapaz que estava lá, há 50 quilômetros da residência dele, se parecia com o retrato publicado nas redes sociais.

Crise na fronteira: Governo do Amazonas suspende volta de imigrantes à Venezuela

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iG São Paulo

MPF amazonense argumentou que não há garantias de que o grupo cruzaria a fronteira, pois o destino final seria o município de Pacaraima, em Roraima

MPF amazonense argumentou que não há garantias de que o grupo cruzaria a fronteira entre o Brasil e a Venezuela

MPF amazonense argumentou que não há garantias de que o grupo cruzaria a fronteira entre o Brasil e a Venezuela

Foto: Reprodução

O governo do Amazonas suspendeu o retorno ao país de origem de 88 imigrantes venezuelanos que estão em Manaus. A decisão atendeu a uma orientação do Ministério Público Federal (MPF) do Amazonas. Segundo a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), o MPF amazonense argumentou que não há garantias de que o grupo cruzaria a fronteira entre o Brasil e a Venezuela, pois o destino final da viagem seria o município de Pacaraima, em Roraima.

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A viagem estava prevista para esse domingo (2) em dois ônibus alugados. Segundo a secretária da Sejusc, Graça Prola, não há uma nova data para o retorno dos imigrantes da Venezuela e a situação será analisada agora pela Presidência da República.

“Estamos no aguardo da proposta do governo brasileiro no sentido de ajudar não só o estado do Amazonas, mas o município de Manaus, para o trabalho com os venezuelanos e consequentemente o seu retorno para o local de origem”, disse Prola.

A secretária informou que a medida não era deportação e atendia ao desejo dos próprios imigrantes de retornarem a sua terra natal. “Nós não estávamos propondo e nem realizando nenhuma deportação. Nós estávamos atendendo às manifestações de interesse das 88 pessoas que estavam querendo retornar em razão de já estarem aqui desde dezembro, de terem entrevistas marcadas em Boa Vista com relação ao pedido de refúgio e também outras que já queriam ir embora para suas terras”, disse.

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Onda de imigração

Atualmente, de acordo com a secretaria, estão em Manaus cerca de 300 imigrantes venezuelanos, a maioria indígenas da etnia Warao. Eles vieram para o Brasil em busca de melhores condições de vida por causa crise econômica e política na nação vizinha.

Em nota, o Ministério Público Federal do Amazonas confirmou a recomendação ao governo do estado, feita em conjunto com a Casa Civil da Presidência da República durante teleconferência na semana passada. Para os dois órgãos, “o impasse envolvendo a imigração dos indígenas é algo a ser tratado de forma conjuntural, já que não se trata apenas de um grupo isolado”.

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O MPF amazonense informou ainda que a Casa Civil vai elaborar um plano de ação “para dar o atendimento necessário e correto à situação dos imigrantes”. O Ministério das Relações Exteriores também será acionado para que converse com o governo da Venezuela em busca de uma solução para o problema.

* Com informações da Agência Brasil

Em noite violenta, duas chacinas deixam ao menos dez mortos na capital paulista

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iG São Paulo

Crimes ocorreram na zona Sul e na zona Norte de São Paulo, em um período de menos de uma hora; criminosos fugiram em uma moto em ambos os casos

Polícia Civil investiga os casos e busca identificar criminosos%2C que fugiram após disparar contra as vítimas

Polícia Civil investiga os casos e busca identificar criminosos%2C que fugiram após disparar contra as vítimas

Foto: Reprodução/Twitter

Duas chacinas deixaram ao menos dez pessoas mortas na capital paulista na noite desta terça-feira (4). Os crimes ocorreram na zona Sul e na zona Norte e estão sendo investigados pela Polícia Civil de São Paulo. Ninguém foi preso.

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De acordo com a Polícia Civil, três pessoas foram assassinadas no Campo Limpo, por volta da meia-noite. Uma quarta pessoa ficou ferida por disparos e está no Hospital do Campo Limpo.

As três vítimas fatais, que tinham 19 e 20 anos, chegaram a ser levadas ao mesmo hospital, mas não resistiram aos ferimentos. Segundo as investigações, nenhuma das pessoas baleadas tinha passagem pela polícia.

O crime, que ocorreu na Rua Professora Nina Stocco, na região do Jardim Catanduva, foi cometido por duas pessoas que estavam em uma motocicleta.

Em dois ataques, a dupla atirou contra outras duas motocicletas, que também levavam duas pessoas cada. No primeiro ataque, as duas vítimas morreram, no segundo, uma pessoa sobreviveu.

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Os criminosos conseguiram fugir antes da chegada dos policiais na região. 

Crime no Jaçanã

Menos de uma hora depois, no outro extremo da cidade, na zona Norte, sete pessoas morreram em mais uma chacina. Segundo relatos dados à polícia, dois homens também em uma motocicleta atiraram em direção a um grupo de pessoas que estava em um bar, na Rua Antônio Sérgio de Matos, no Jaçanã.

Apesar da base da Polícia Militar que existe na região, esses criminosos também fugiram antes da chegada dos policiais.

Seis vítimas morreram no local e um ferido, que foi socorrido, não resistiu e morreu no hospital. Das vítimas, que tinham idade entre 35 e 46 anos, apenas um tinha passagem pela polícia por tráfico e porte de drogas. Outras duas pessoas estão feridas e foram levadas a hospitais da região.

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A Polícia Civil investiga se as chacinas possuem alguma relação e procura os criminosos. Ambos os crimes serão investigados pelo Departamento Estadual de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP).

* Com informações da Agência Brasil.

Policial militar é morto em blitz da Lei Seca no Rio; internautas lamentam

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iG São Paulo

Pela primeira vez, em oito anos de operação, um policial morreu durante uma blitz; termo 'Lei Seca' amanheceu como um dos assuntos mais twittados

Um policial militar foi morto%2C durante blitz da Operação Lei Seca no Rio de Janeiro

Um policial militar foi morto%2C durante blitz da Operação Lei Seca no Rio de Janeiro

Foto: Reprodução/Twitter

Um policial militar foi morto, durante uma troca de tiros em uma blitz da Lei Seca na Baixada Fluminense, na noite desta terça-feira (4). Essa foi a primeira vez, em oito anos, que um policial morre na operação.

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De acordo com a coordenação da Leia Seca, os agentes determinaram que um carro parasse na barreira montada na Avenida Marinho Hemetério de Oliveira, no centro de Queimados, por volta das 22h30.

Os três ocupantes do veículo, no entanto, estavam armados e desobedeceram à determinação de parar. Em vez disso, dispararam contra os policiais. Os agentes reagiram e, no confronto, três pessoas foram baleadas.

Um ocupante do veículo morreu no local e dois policiais militares ficaram feridos, sendo levados para a Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) de Queimados.

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Um dos policiais baleados morreu e o outro foi encaminhado para o Hospital Central da Polícia Militar, no centro do Rio, onde continua internado. Seu estado de saúde é estável.

Quarta-feira amanheceu com o assunto em alta

Na manhã desta quarta-feira (5), o termo Lei Seca figurava entre os Trending Topics (TTs) do Twitter como um dos assuntos mais comentados na rede social. Entre as mensagens, internautas prestavam condolências à família do policial morto e elogiavam o trabalho da Polícia Militar.

"Meus sentimentos aos familiares do policial que foi FUZILADO. Se fosse um 'dimenor' traficante e perverso, a gente já sabe, né, o show", escreveu uma pessoa no Twitter. "Cadê a hashtag pro policial morto durante a blitz da operação? Pois é, nunca tem né?", escreveu outro internautas.

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Outros internautas ainda criticaram a atitude de motoristas que ficam "avisando os amigos do Whatsapp" onde tem blitz da operação. "Fica aí no whatsapp repassando onde tem Lei Seca mesmo, pô. Fica alertando os bêbados, bandidos e os outros errados onde tem PM, comédia!", escreveu um deles.

* Com informações da Agência Brasil.

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